2023
Processo Administrativo nº. 001/2023
Dispensa de Licitação nº. 001/2023 Data da Ratificação: 31/01/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Contrato/Empenho Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contratado: Danilo Pimenta Brito 06696965602 - CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor: R$ 15.950,00. Contrato nº. 001/2023. Empenho: 21-000.
Processo Administrativo nº. 002/2023
Dispensa de Licitação nº. 002/2023 Data da Ratificação: 22/02/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de cabo CAT6 para transmissão de dados e instalação de redes locais de internet e conectores RJ 45, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Fornecedor: ELETROMAC LTDA - CNPJ: 21.770.011/0001-20. Valor: R$ 727,71. Empenho: 41-000.
Processo Administrativo nº. 003/2023
Dispensa de Licitação nº. 003/2023 Data da Ratificação: 23/02/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas na área de recursos humanos para acompanhamento da elaboração e geração da folha de pagamento, DIRF, RAIS, conectividade social, SEFIP, E-Social e SICOM, para atender as demandas do Legislativo do Município de Campina Verde –MG, através de processo administrativo adotando o critério de menor preço mensal. Contratado: Juliana Dassoler Figueredo 32639238892 - CNPJ:40.263.355/0001-98. Valor: R$ 15.000,00. Empenho: 38-0000.
Processo Administrativo nº. 004/2023
Data da Ratificação: 17/03/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para o exercício de 2023, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o menor preço por item. Fornecedor: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 – CNPJ: 26.707.838/0001-03. Valor: R$ 4.089,69. Empenho: 49-000.
Processo Administrativo nº. 005/2023
Dispensa de Licitação nº. 004/2023 Data da Ratificação: 12/06/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição e instalação de placas em ACM para quadro de reinauguração da reforma da Câmara e Painel em ACM a ser fixado na fachada externa da Câmara Municipal com letras-caixa em auto relevo retro iluminadas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço global. Contratado: Francinildo Francisco Oliveira - CPF- 001.239.724-50 - CNPJ: 39.828.617/0001-35. Valor: 9.000,00. Empenho: 122-000.
Processo Administrativo nº. 006/2023
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 Data da Ratificação: 28/02/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Pagamento de 1 (uma) taxa de inscrição no valor unitário de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais) no curso “FORMAÇÃO VEREADORES DE SUCESSO” curso para vereadores, servidores e assessores parlamentares que será promovido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 407, Campinas, São José/SC - Sala 1201. Cep: 88101-020 CNPJ: 33.925.782/0001-29, por meio de Vídeo-aulas gravadas e disponíveis na Plataforma da Hotmart. Contratado: Instituto Renta Cunha – Educação Presencial e a Distância Ltda – CNPJ: 33.925.782/0001-29. Valor: R$ 1.497,00. Empenho: 43-000.
Processo Administrativo nº. 007/2023
Data da Homologação: 23/02/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 010/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE E A EMPRESA BEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Sob O Nº 40.902.557/0001-32, DAS ALTERAÇÕES DO PRAZO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA. Contratado: Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: 40.902.557/0001-32. Contrato nº. 003/2023. Termo Aditivo de Prazo sem alteração do valor originalmente contratado.
Processo Administrativo nº. 008 /2023
Dispensa de Licitação nº. 008 /2023 Data da Ratificação: 03/07/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, destinados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o Menor Preço por Item. Fornecedores: Irmãos Auricchio e Cia Ltda - CNPJ: 18.151.092/0001-76 - Valor: R$ 244,29. Comercial 2000 Ltda CNPJ: 16.612.665/0001-96 – Valor: R$ 739,05. Gonçalves e Assis Ltda CNPJ: 30.713.008/0001-66 – Valor: R$ 716,00. Comercial Super Pratiko CNPJ: 24.343.735/0001-86 – Valor: 100,92. Sione Ferreira de Vasconcelos - CNPJ: 26.707.838/0001-03 – Valor: R$ 728,50. Valor Total: R$ 2.528,756. Empenhos: 136-000, 137-000, 138-000, 139-000, 140-000, 141-000, 142-000, 143-000, 144-000, 145-000, 146-000, 147-000.
Processo Administrativo nº. 009/2023
Data da Ratificação: 12/04/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 RELATIVO À TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 - QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE E A CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA. Contratado: Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: 40.902.557/0001-32. Contrato nº. 004/2023. Termo Aditivo de Prazo sem alteração do valor originalmente contratado.
Processo Administrativo nº. 010/2023
Dispensa de Licitação nº. 006/2023 Data da Ratificação: 08/05/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento, que deverão ser entregues instalados em perfeito funcionamento (Incluindo a mão-de-obra para instalação). Deverão ser ainda fornecidos os materiais necessários para instalação/funcionamento, incluindo, se necessário, licenças, parte elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia, nas dependências da Câmara Municipal de Campina Verde/MG; adotando-se o Menor Preço. Contratado: Torino & Nardy comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 17.609.299/0001-89. Valor: R$ 16.500,00. Contrato nº. 005/2023. Empenhos: 85-000, 86-000, 87-000.
Processo Administrativo nº. 011/2023
Dispensa de Licitação nº. 008/2023 Data da Ratificação: FRACASSADO Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor Aquisição e implantação de solução completa de telefonia IP e gerenciamento do sistema baseado em PABX IP, contendo software nativo para gerenciamento da plataforma, para atender a demanda da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, quanto a necessidade de comunicação interna e externa, adotando-se o critério de menor preço global.
Processo Administrativo nº. 012/2023
Dispensa de Licitação nº. 009/2023 Data da Ratificação: 30/05/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Numeração da Câmara: 002/2020 – Numeração dos Correios: 9912495931 –Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual: 12 (doze) meses - de 24/07/2023 até 24/07/2024. Contratado: Empresa Brasileira de correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor: R$ 2.050,00. Empenho: 167-000
Processo Administrativo nº. 013/2023
Dispensa de Licitação nº. 007/2023 Data da Ratificação: 25/04/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos necessários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina verde/MG, adotando-se o critério de menor preço por item. Fornecedor: Djalma Buzolin 01716782813 – CNPJ: 17.735.082/0001-15. Valor: R$ 985,65. Empenhos: 78-000, 79-000.
Processo Administrativo nº. 014/2023
Data da Ratificação: 24/05/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 5º termo Aditivo ao contrato nº. 010/2022 relativo à tomada de Preços nº. 003/2022. Contratado: Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: 40.902.557/0001-32. Contrato nº. 006/2023. Termo Aditivo de Prazo sem alteração do valor originalmente contratado.
Processo Administrativo nº. 015/2023
Data da Ratificação: 09/06/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 6º termo Aditivo ao contrato nº. 010/2022 relativo à tomada de Preços nº. 003/2022. Contratado: Construtora Lima Ferraz Ltda – CNPJ: 40.902.557/0001-32. Contrato nº. 008/2023. Termo Aditivo de Prazo sem alteração do valor originalmente contratado.
Processo Administrativo nº. 016/2023
Dispensa de Licitação nº. 010/2023 Data da Ratificação: 07/07/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de EPI’s para a auxiliar de serviços gerais, como equipamento obrigatório de uso, estabelecido pelo técnico de segurança do trabalho, visando atender e manter a segurança da servidora da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço por Item. Fornecedor: Viva EPIS Ltda – CNPJ: 50.135.908/0001-80. Valor: R$ 2373,46. Empenho: 153-000.
Processo Licitatório nº. 017/2023
Pregão Eletrônico nº. 001/2023 Data da Homologação: 01/09/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Edital Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de áudio/vídeo com vistas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII). Contrato nº. 012/2023: Contratado: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda – CNPJ: 04.557.755/0001-42 – Valor: R$ 3.066,00. Contrato nº. 013/2023: Contratado: 51.332.248 Mateus Silva Camargos – CNPJ: 51.332.248/0001-90 – Valor: R$ 2.000,00. Contrato nº. 014/2023: contratado: Comercial rocha Castro Ltda – CNPJ: 19.908.111/0001-29 – Valor: R$ 230,85. Contrato nº 015/2023: Contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca ME – CNPJ: 29.272.483/0001-65 – Valor: R$ 3.080,00. Contrato nº. 016/2023 – Contratado: Vinicius chaves dos Santos – EPP – CNPJ: 05.207.424/0001-45 – Valor: R$ 10.938,00. Empenhos: 198-000,196-000, 197-000, 195-000, 194-000, 193-000, 192-000, 191-000.
Processo Administrativo nº. 018/2023
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023 Data da Ratificação: 04/08/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Pagamento de “FRANQUIA” de seguro automotivo para a realização de reparos, com fornecimento de peças e mão-de-obra, no veículo oficial Marca/Modelo/Versão Chevrolet/SPIN 1.8L AT, Código RENAVAM 01317661858, placa RUU7H59 ano/modelo 2022/2023, envolvido em acidente, pertencente à Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contrato nº. 009/2023. Contratado: Autus Comercial Distribuidora Ltda – CNPJ: 00.982.872/0001-00. Valor: R$ 8.205,37. Empenho: 172-000.
Processo Administrativo nº. 019/2023
Dispensa de Licitação nº. 011/2023 Data da Ratificação: 28/08/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de persianas tipo rolo, que deverão ser entregues e instaladas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, através de procedimento administrativo adotando-se o critério de menor preço global. Contrato nº. 010/2023. Contratado: VJS Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 50.812.238/0001-90. Valor: R$ 3.588,00. Empenho: 188-000.
Processo Administrativo nº. 020/2023
Dispensa de Licitação nº. 012/2023 Data da Ratificação: 31/08/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição e instalação de placas em ACM com o Nome do Plenário da Câmara e da Galeria dos ex-presidentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Contrato nº. 011/2023. Contratado: Francinildo Oliveira CPF: 00123972450 – CNPJ: 39.828.617/0001-35. Valor: R$ 1.800,00. Empenho: 190-000.
Processo Administrativo nº. 021/2023
Dispensa de Licitação nº.013 /2023 Data da Ratificação: 13/09/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de Madeirit e Canaleta para vedar a porta da entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. Fornecedor: Djalma Buzolin 01716782813 m- CNPJ: 17.735.082/0001-15. Valor: R$ 661,65. Empenho: 200-000.
Processo Administrativo nº. 022/2023
Dispensa de Licitação nº. 014/2023 Data da Ratificação: 22/09/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição e instalação de uma porta de vidro temperado a ser instalada na entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço. Fornecedor: Edvar Fernandes dos Santos -ME – CNPJ: 20.291.478/0001-25. Valor: R$ 528,00. Empenho: 212-000.
Processo Licitatório nº. 023/2023
Pregão Eletrônico nº. 002/2023 Data da Homologação: 06/10/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao Decreto N°10.540/2020 Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic). Contrato nº. 018/2023 – Contratado: Paulista Tecnologia Serviços Ltda – CNPJ: 00.562.341/0001-50. Valor: R$ 63.200,00. Empenho: 0000006.
Processo Administrativo nº. 024/2023
Dispensa de Licitação nº. 015/2023 Data da Ratificação: 29/09/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com as seguintes características: Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466, Marca: chevrolet – Placa: RUU7H59 – Modelo: Spin 7 lugares 1.8 Flex AT ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, adotando-se o critério de menor preço global. Contrato nº. 017/2023. Valor: R$ 1.978,00. Contratado: Gente Seguradora S/A – CNPJ: 90.180.605/0001-02. Empenho: 215-000.
Processo Administrativo nº. 025/2023
Dispensa de Licitação nº. 016/2023 Data da Ratificação: 16/10/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de Extintores com Placas de Sinalização e Luz de Emergência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, através de procedimento administrativo adotando o critério de Menor Preço Global. Fornecedor: João Fernando de Oliveira Ltda – CNPJ: 50.096.537/0001-75. Valor: 1.080,00. Empenhos: 231-000, 232-000.
Processo Administrativo nº. 026/2023
Dispensa de Licitação nº. 017/2023 Data da Ratificação: 08/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de cabo CAT6 para transmissão de dados, instalação dos televisores, do retroprojetor e da tela retrátil para projetor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Adotando-se o critério de Menor Preço. Fornecedor: Eletromac Ltda – CNPJ: 21.770.011/0001-20. Valor: 910,00. Empenho: 253-000
Processo Administrativo nº. 027/2023
Data da Homologação: 08/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, aditivado 17/11/2022, cujo vencimento se dará em 17/11/2023, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps. Contrato nº. 019/2023. Contratado: R, rodrigues Vasconcelos Telecom EIRELI – CNPJ: 26.904.628/0001-05. Valor: 1.950,24. Empenho: 255-000.
Processo Administrativo nº. 028/2023
Data da Ratificação: 09/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 16/11/2022, do Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contrato nº.020/2023. Contratado: Algar Telecom S/A – CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor: R$ 1.635,36. Empenho: 256-000.
Processo Administrativo nº. 029/2023
Data da Ratificação: 16/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 017/2022, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, datado em 27/12/2022, referente ao procedimento administrativo nº. 026/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contrato nº. 021/2023. Contratado: Nunes e Nahass Ltda – CNPJ: 20.342.137/0001-31. Valor: R$ 4.200,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Empenho nº. 0000004.
Processo Administrativo nº. 030/2023
Dispensa de Licitação nº. 018/2023 Data da Ratificação: 30/11/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Contrato nº. 022/2023. Contratado: Danilo Pimenta brito 06696965602 – CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor: R$ 17.400,00. 02/01/2024 a 31/12/2024. Empenho nº. 0000005.
Processo Administrativo nº. 031/2023
Dispensa de Licitação nº. 019/2023 Data da Ratificação: 07/12/2023 Objeto/Contratado/Fornecedor/CNPJ/Valor/Empenho Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de menor preço por item. Fornecedor: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 – CNPJ: 2.707.838/0001-03. Valor: 1.531,37. Empenho nº. 275-000.
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