Dispensa de licitação

PA 002-2022 / Dispensa de Licitação 002-2022

RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 002/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes, do prestador de serviço abaixo indicado:

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Extrato do Contrato nº 004 2021

Origem: Pregão Presencial nº. 001/2021. Extrato do Contrato nº. 004/2021. Fornecedor: Algar Telecom S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-60. Objeto: prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa. Valor total: R$ 1.635,36. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, acrescido do prazo desde a assinatura do contrato até o recebimento definitivo da solução. Data de assinatura do contrato: 18/11/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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Extrato do Contrato nº.003 2021

Origem: Pregão Presencial nº. 001/2021. Extrato do Contrato nº. 003/2021. Fornecedor: R. Rodrigues Telecom Eireli. CNPJ: 26.904.628/0001-05. Objeto: Prestação dos serviços de acesso à internet. Valor total: R$ 1.854,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, acrescido do prazo desde a assinatura do contrato até o recebimento definitivo da solução. Data de assinatura do contrato: 18/11/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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EXTRATO PA Nº 014-2021 - DL 012-2021

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato Contrato nº 002/2021, oriundo do Processo Administrativo nº. 014/2021 - Dispensa de Licitação nº. 012/2021. Objeto: O presente contrato emergencial tem por objeto a regularização da contratação dos serviços de comunicação de dados e de telecomunicação de voz fixa. Contratada: Algar Telecom S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor Total Estimado: R$ 1.007,04. Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 08/11/2021 a 31/12/2021. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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PA 015-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021 EXTRATO

Objeto: Aquisição urgente de 1 (uma) Leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário. Fornecedor: Eliana Medeiros Rezende de Oliveira 07810508636 - CNPJ: 19.077.488/0001-83. Valor Total: R$ 95,00. Vanderlei Ferreira da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde, 4 de novembro de 2021 .

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PA 015-2021 / Dispensa de Licitação 013-2021 - Ratificação

Aquisição urgente de 1 (uma) leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário

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ADJUDICAÇÃO PA 014-2021-PL012-2021

REGULARIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E DE TELECOMUNICAÇÃO DE VOZ FIXA, PRESTADOS PELA EMPRESA ALGAR TELECOM

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PA 012-2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2021 . DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2021. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a formatação do computador, configuração da BIOS e troca da pilha e configuração do certificado digital do computador utilizado pela Assessoria Jurídica. Empresa contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: 160,00 (cento e sessenta reais). Vanderlei Ferreira da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde, 3 de setembro de 2021

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PA 010-2021 DL 010-2021 RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional; 2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento; 3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da prorrogação contratual e a legalidade do contrato a ser celebrado, pelas razões ali expostas, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93; 4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes; 5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

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PA 010-2021 Dispensa de Licitação

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo Administrativo nº. 010/2021 - Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de assinatura: 14/07/2021. Vigência: 24/07/2021 a 23/07/2022. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.

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PA 009 DL 009 2021 RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1. Diante da necessidade de aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação; 2. Estando o presente processo devidamente autuado, com as informações necessárias fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação e da Contabilidade dando conta da possibilidade de pagamento; 3. Tendo em vista o Douto parecer prévio da Assessoria Jurídica, informando a legalidade da dispensa de licitação, pelas razões ali expostas; 4. Diante da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovada pela apresentação de certidões inerentes; 5. Diante da Ata de Deliberação e do Relatório de Justificativa de Dispensa de Licitação; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

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EXTRATO PA Nº 009-2021 - DL 009-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Mº. 009/2021 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, produtos para limpeza, higiene e conservação e consumo. Critério: Menor Preço Por Item.

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PA 007-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de cartuchos de toner compatíveis com os originais para multifuncionais modelos DCP-L5652DN e MFC-L8610CDW, marca Brother, adotando-se o critério de Menor Preço Por Item. Fornecedor: Vitor Francisco Ribeiro Matos 10329434675-CNPJ: 34.324.927/0001-07. Valor Total: 1.281,00.

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PA 006-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPlNA VERDE/MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/ 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021. Objeto: Contratação urgente de prestador de serviços para manutenção de computadores. Empresa contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602 - CNPJ - 38.087.350/0001- 00. Valor Total: 230,00.

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PA 005-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos, com fornecimento de peças necessárias, para o veículo oficial marca Fiat, Uno Way Celebration 1.0 EVO Fire Flex 8V 4P, no de fabricação 2010, placa HLF4496. Empresa contratada: Ézio José de Paula - EPP - CNP J: 04.413.367 /0001-98. Valor Total: 730,00.

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PA 004-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2021

Aquisição de 50 (cinquenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas de Papel A4, medindo 210x297 mm, gramatura de 75 g/m2, na cor branca, não reciclado.

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PA 003-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2021

Reinstalação do SQL Server em função da formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara, uma vez que o mesmo foi infectado pelo vírus denominado “MARS”.

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PA 001-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2021

Aquisição de 4 (quatro) pentes de memória RAM com capacidade de 8GB – DDR3 – 1600MHZ e 1 (um) disco sólido interno (SSD) com capacidade de 256GB – SATA3

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PA 002-2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2021 Objeto: Contratação de prestador de serviço para a formatação do disco rígido (HD) e configuração do computador servidor de dados pertencente à Câmara Municipal.

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Dispensa de Licitação nº 017-2020

PA - 019-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2020 - COTAÇÃO DE PREÇOS Aquisição material de limpeza e produção de higienização, copa e cozinha, elétrico e eletrônico e expediente.

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Dispensa de Licitação 014-2020

Aquisição de dois(02) Termômetros Infravermelho Lazer Digital de Testa com Visor LCD.

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