Dispensa de licitação

PA Nº. 022-2022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0222022 - EXTRATO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 004/2020 que tem como objeto prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Contrato nº.: 016/2022 - Valor Global: R$ 34.607,04 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Contratado: Smarapd Informática Ltda - CNPJ nº.: 50.735.505/0001-72 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 – Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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PA nº. 022/2022

Extrato do Contrato nº. 016/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 004/2021. Partes: CMCV e SMARAPD Informática Ltda. – CNPJ: Nº 50.735.505/0001- 72. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 004/2020, cujo vencimento se deu em 31/12/2021, prorrogado em 09/12/2021, a partir de 1º/01/2022 até 31/12/2022, bem como o reajuste dos valores atualmente praticados, reajustados através da celebração do 1º. Termo Aditivo - Contrato nº. 005/2021. Vigência: 1º/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 38.607,04. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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P A Nº 027-2022 - EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007-2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022. DISPENSA DE LICITACAO 010/2022. Objeto: Contratação emergencial de prestador de serviço para a execução de serviços técnicos em equipamentos de informática. Empresa Contratada: Danilo Pimenta Brito 06696965602. CNPJ: 38.087.350/0001-00. Valor Total: R$ 1.260,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

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CONTRATO Nº. 016/2022

INSTRUMENTO CONTRATUAL, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG e SINDICATO RURAL CAMPINA VERDE.

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Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato do Contrato nº. 016/2022 oriundo do Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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P A nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Extrato da Ratificação – Adjudicação – Homologação. Processo Administrativo nº. 025/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022. Contratado: Sindicato Rural Campina Verde, CNPJ: 19.112.598/0001-39. Objeto: Locação do Anfiteatro do Sindicato Rural Campina Verde localizado no Parque de Exposições Homero Santos – BR 364 – Km 152, nesta Cidade, para ser utilizado durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e para as reuniões das Comissões Permanentes, em horários e datas a serem previamente agendadas durante o período da vigência contratual, uma vez que a Sede da Câmara está passando por obras de reforma e ampliação, o que inviabiliza o cumprimento de suas atividades institucionais. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Vigência: 07/12/22 a 07/03/23. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO CONTRATO Nº. 015 - 2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG - Extrato de Contrato nº. 015/2022. Origem: Processo Administrativo nº. 017/2022 – Dispensa de Licitação nº. 008/2022. Objeto: aquisição de 2 (dois) Conjuntos de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais/ Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de madeira com ponteira de lança e base suporte em madeira para 3 (três) mastros; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de metal com ponteira de lança e suporte a serem fixadas na fachada externa da Câmara; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 25/11/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA Nº. 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Origem: Processo Administrativo nº. 017/2022 – Dispensa de Licitação nº. 008/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Conjuntos de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais/ Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de madeira com ponteira de lança e base suporte em madeira para 3 (três) mastros; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG, acompanhado de 3 (três) mastros de metal com ponteira de lança e suporte a serem fixadas na fachada externa da Câmara; Aquisição de 1 (um) conjunto de 3 (três) bandeiras sendo que, cada conjunto terá 1 (uma) Bandeira do Brasil/ Minas Gerais /Campina Verde/MG. Contratado: SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS EIRELI- CNPJ: 07.936.583/0001-06. Valor total: R$ 6.650,00. Vigência: 24/11/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº. 021/2022 que tem como objeto a celebração do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contrato nº. 013/2022. Valor: R$ 1.635,36. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Contratada: ALGAR Telecom S.A. – CNPJ: 71.208.516/0001-74

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº. 020/2022 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, cujo vencimento se dará em 18/11/2022 e a execução do serviço adicional de troca do local de instalação dos modens, incluindo-se todo o material e mão-de-obra necessários. Contrato nº. 014/2022. Valor: R$ 2.824,00. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Contratada: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli, nome fantasia: Lume Telecom – CNPJ: 26.904.628/0001-05

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EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 0042021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2022 CONTRATO Nº 013/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 004/2021. Partes: ALGAR TELECOM S.A. – CNPJ: Nº 71.508.516/0001-74. Objeto: Prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$ 1.635,36. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

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EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2022 CONTRATO Nº 014/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 003/2021 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 003/2021. Contratado: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli, nome fantasia: Lume Telecom - CNPJ sob o nº. 26.904.628/0001-05. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, cujo vencimento se dará em 18/11/2022 e a execução do serviço adicional de troca do local de instalação dos modens, incluindo-se todo o material e mão-de-obra necessários. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$ 2.824,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas. Presidente Câmara Municipal de Campina Verde

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PA Nº. 018/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022

Objeto: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE E A EMPRESA BEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ART. 65, I, B E §1º DA LEI 8.666/93. PARA COMPREENDER SERVIÇOS ADICIONAIS, SUBSTITUTIVOS, COMPLEMENTARES E SUPRESSÕES Data de Assinatura: 27/10/2022. Valor: 58.190,13. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde

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EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022 A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2022. Partes: CMCV e Bem Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: Nº 40.902.557/0001-32. Objeto: Para compreender serviços adicionais, substitutivos, complementares e supressões fica adicionado o valor previsto no item 1.2 deste termo aditivo. Valor: R$ 58.190,13. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data do Aditivo: 27/10/2022.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO PA 015-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Origem: Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e desinstalação, higienização e reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 36.000 btus e 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 20/10/2022 até 31/12/2022.

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Extrato de Contrato 011/2022. P A015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG - Extrato de Contrato nº. 011/2022. Origem: Processo Administrativo nº. 015/2022 – Dispensa de Licitação nº. 007/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 9.000 btus, tensão 220 volts, e sua instalação; e desinstalação, higienização e reinstalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 36.000 btus e 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 btus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: Tiago Silva Nogueira – CNPJ: 47.767.567/0001-51. Valor total: R$ 15.800,00. Vigência: 20/10/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA 014-2022 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG. Processo Administrativo nº. 014/2022 – Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022. Contratado: CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública Limitada - CNPJ: 46.415.417/0001-16. Objeto: Pagamento de 3 taxas de inscrição no valor unitário de R$ 990,00, totalizando o valor de R$ 2.970,00, no curso presencial “Nova Lei de Licitações: Implantação e Uso da Lei 14.133/2021”. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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EXTRATO PA Nº 010-2022 - DL 004-2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº. 010/2022 – Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Contrato nº. 009/2022. Objeto: aquisição de combustível, gasolina tipo comum, para atender a Câmara Municipal de Campina Verde, até o final do exercício 2022 Contratada: Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Verde – CNPJ: 41.920.257/0004-91. Valor total Estimado: R$ 2.540,00. Vigência: 09/09/2022 até 31/12/2022. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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PA 013-2022 / Dispensa de Licitação 006-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas de Papel A4, medindo 210x297 mm, gramatura de 75 g/m2, na cor branca, não reciclado. Contratado: Sione Ferreira de Vasconcelos 09213293690 - CNPJ: 26.707.838/0001-03. Valor Total: R$ 850,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde.

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PA 011-2022 / Dispensa de Licitação 005-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Contratada: Mapfre Seguros Gerais - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor Total: R$ 1.515,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde.

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PA 010-2022 / Dispensa de Licitação 004-2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO Objeto: Fornecimento parcelado de combustível, gasolina tipo comum, com abastecimento direto na bomba, para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde até o final do exercício de 2022. Contratada: Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Verde. Nome De Fantasia – Posto Agroverde - CNPJ: 41.920.257/0004-91. Valor Total Estimado: R$ 2.540,00. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde. Campina Verde.

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PA 011-2022 / Dispensa de Licitação 005-2022

Câmara Municipal de Campina Verde-MG Origem: Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº. 011/2022 – Dispensa de Licitação nº. 005/2022. Contrato nº. 008/2022. Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Contratado: Mapfre Seguros Gerais – CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor: R$ 1.515,00. Vigência: 12/08/2022 até 12/08/2023.

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EXTRATO PA Nº 008-2022 - DL 004-2022

Câmara Municipal de Campina Verde/MG – Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, oriundo do Processo Administrativo nº. 008/2022 - Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de assinatura: 28/06/2022. Vigência: 24/07/2022 a 24/07/2023. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara

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PA 008-2022 / Dispensa de Licitação 004-2022

1. Diante da necessidade de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito nacional;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 003/2022 fundamentada no art. 24, inciso II, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação urgente de prestador de serviço para realização do reparo, com fornecimento do material, do vazamento verificado na entrada de água da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde, do prestador de serviço abaixo indicado: Gilberto de Sousa Borges Rodrigues 01989854877 CNPJ nº 15.230.854/0001-31 Av. 19, nº. 930 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 30 de março de 2022 ___________________________________ Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação urgente de prestador de serviço para realização do reparo, com fornecimento do material, do vazamento verificado na entrada de água da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde Prestador do Serviço: Gilberto de Sousa Borges Rodrigues 01989854877 CNPJ nº 15.230.854/0001-31 Av. 19, nº. 930 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 30 de março de 2022 Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de Preços nº. 001/2022

A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, comunica que a Tomada de Preços nº. 001/2022 foi declarada DESERTA face a ausência de licitantes interessados. Gustavo Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.

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PA 001 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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PA 001 DL 001 2022 RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº. 001/2022 fundamentada no art. 24, inciso li, Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a aquisição de materiais de escritório, suprimentos para impressão e cópias de documentos e produtos para limpeza, higiene e conservação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, dos fornecedores abaixo listados. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da limo. Sr. Flávio Santos Barcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no site da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Camina Verde em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação urgente de prestador de serviço para a sanitização do prédio Câmara Municipal de Campina Verde, compreendendo a desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos (chão, superfícies de móveis, maçanetas, corrimão, interruptores de luz, e etc.), locais onde microrganismos como o Coronavírus podem estar presentes. Prestador do Serviço: VERDPRAG DEDETIZADORA LTDA CNPJ: 36.780.689/0001-61 Av. 23, nº. 38 – Centro Campina Verde/MG Valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Ratificada pelo Sr. Gustavo Venâncio Arantes Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Campina Verde, 1 de fevereiro de 2022 Gustavo Venâncio Arantes Freitas Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG

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