Dispensa de licitação
PA Nº. 003/2024 EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: PROENERGY ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS LTDA CNPJ: 42.725.524/0001-90 Do Objeto: Item 1- Elaboração de Projeto Elétrico para a ampliação de cargas e dimensionamento dos circuitos da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. No valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) Item 2- Prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica destinado à fiscalização de serviços de engenharia elétrica a serem executados na Sede da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. No valor de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) Valor Global Total R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Referente ao Processo Administrativo 003/2024 - Dispensa de Licitação nº 003/2024 A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 05 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.05 Campina Verde, 12 de junho de 2024 Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
P A Nº. 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 CONTRATO Nº. 001/2024 Contratado: AUTOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.982.872/0001-00 Objeto: Aquisição de Suporte da caixa de transmissão (coxim do câmbio) do veículo oficial da Câmara Municipal de Campina Verde – MG – Spin 1.8 AT Valor total global R$ 979,21 (novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) Campina Verde, 29 de maio 2024 Vereador Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
AVISO DE DISPENSA P A Nº 003/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 07/06/2024, ÀS 16:00 -HORAS ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: Termo de Referência; Modelo de Proposta de Preços; Declarações complementares; Condições de Participação. 1. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia para elaboração de Projeto Elétrico para a ampliação de cargas e dimensionamento dos circuitos da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentaria: 05 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.05 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 03 de junho de 2024. Flávio Santos Barcelos Agente de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.982.872/0001-00 Para o Item 1 – R$ 399,21 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) Para Serviço – R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) Valor total R$ 979,21 (novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e aquisição de peça para o veículo oficial (Spin 1.8 AT) de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. Referente ao Processo Administrativo 002/2024 - Dispensa de Licitação nº 002/2024 A despesa será suportada pelas seguintes dotações orçamentárias: Item 1: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.16 Serviço de Mecânica: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.25 Campina Verde, 29 de maio de 2024 Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA CNPJ: 17.873.616/0001-70 Valor total R$ 208,00 (duzentos e oito reais) Objeto: Aquisição de 01 (um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas. Referente ao Processo Administrativo 001/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024 A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 3 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26 Campina Verde, 29 de abril de 2024 Edicionil Dias da Silva Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.
PA Nº. 031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: SIONE FERREIRA DE VASCONCELOS 09213293690- CNPJ: 26.707.838.0001-03 Valor Total Global R$ 1.531,37 (hum mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.16 Campina Verde, 07 de dezembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PA Nº. 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 CONTRATO Nº. 022/2023 Contratado: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 CNPJ: 38.087.350/0001-00 Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com vigência contratual a partir de 02/01/2024 à 31/12/2024. Valor mensal: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor total global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Campina Verde, 01 de dezembro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PA Nº. 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: Danilo Pimenta Brito 06696965602 CNPJ: 38.087.350/0001-00 Valor Mensal: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) Valor Total Global - 12 meses: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, com vigência contratual de 02/01/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 Campina Verde, 30 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PA Nº. 029/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 CONTRATO Nº. 021/2023 Contratado: NUNES E NAHASS LTDA CNPJ: 20.342.137/0001-31 Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2023, com o objeto Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG. Com vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Campina Verde, 16 de novembro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 029/2023, referente ao Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 017/2022, cujo o vencimento se dará em 31/12/2023: Razão Social: NUNES & NAHASS LTDA Nome fantasia: Clínica Innovare CNPJ: 20.342.137/0001-31 Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 017/2022, datado em 27/12/2022, referente ao procedimento administrativo nº 026/2022, cujo vencimento se dará em 31/12/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos, e relatórios específicos dos programas de segurança do trabalho conforme legislação vigente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde-MG., prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.39.99 Campina Verde, 16 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
PA Nº. 028/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023
EXTRATO DO CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATO Nº. 020/2023 Contratado: ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 16/11/2022, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021. Com vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) Campina Verde, 09 de novembro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PA Nº. 027/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 CONTRATO Nº. 019/2023 Contratado: R. RODRIGUES VASCONCELOS TELECOM EIRELI CNPJ: 26.904.628/0001-05 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, aditivado 17/11/2022, cujo vencimento se dará em 17/11/2023, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps.Com vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.950,24 (um mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Campina Verde, 13 de novembro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
Processo Administrativo nº 027/2023 ERRATA
Processo Administrativo nº 027/2023 Celebrado com a empresa: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli - CNPJ: 26.904.628/0001-05 - Valor Total: R$ 1.950,24 (um mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) Na descrição do Objeto: Leia-se 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, aditivado em 17/11/2022, cujo vencimento se dará em 17/11/2023, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps, prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43 Campina Verde, 09 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
PA Nº. 027/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 027/2023, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2021: Razão Social: R. Rodrigues Vasconcelos Telecom Eireli Nome fantasia: Lume Telecom CNPJ: 26.904.628/0001-05 Valor Total: R$ 1.950,24 (um mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 003/2021, aditivado em 17/11/2022, cujo vencimento se dará em 17/11/2023, para o fornecimento de 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 300mbps e 1 (um) serviço mensal de acesso à internet de 20 Mbps. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43 Campina Verde, 08 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
PA Nº. 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 026/2023 – Dispensa de Licitação nº 017/2023 Razão Social: ELETROMAC LTDA CNPJ: 21.770.011/0001-20 Valor Total: R$ 910,00 (novecentos e dez reais) Objeto: A aquisição de cabo tipo “CAT6” para transmissão de dados, instalação dos televisores, do retroprojetor e da tela retrátil para projetor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.30.26 Campina Verde, 08 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
PA Nº. 028/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº. 028/2023, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2021: Razão Social: ALGAR Telecom S.A CNPJ: 71.208.516/0001-74 Valor Total: R$ 1.635,36 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, aditivado em 16/11/2022, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021 o qual tem como objeto a prestação 2 (dois) Serviços de telecomunicação de Voz Fixa, com a possibilidade de receber e originar chamadas locais, longa distância nacional, rede fixa e celular, conforme as especificações constantes do termo de referência – Anexo I e das demais condições previstas ao longo do edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, por 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, prorrogando a vigência contratual original em mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023 até 17/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.43 Campina Verde, 09 de novembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
P A Nº. 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº. 018/2023 Contratado: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.562.341/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas, e que ainda atenda ao Decreto n°10.540/2020 Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC), para Câmara de Campina Verde-MG. Valor Total Global - R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais) Campina Verde, 09 de outubro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PL Nº. 023/2023 PREGÃO ELETRONÔNICO Nº. 002/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: PAULISTA TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.562.341/0001-50 Valor Total: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM LICENÇA DE USO, LOCAÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, COM ALTERAÇÕES CORRETIVAS, ADAPTATIVAS E EVOLUTIVAS, E QUE AINDA ATENDA AO DECRETO N°10.540/2020 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-3.3.90.40.97.1.1 Campina Verde, 09 de outubro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
PA Nº. 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 CONTRATO Nº. 017/2023 Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Valor Total: R$ 1.978,00 (hum mil novecentos e setenta e oito reais) Campina Verde, 29 de setembro 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PA Nº. 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023
EXTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, adotando o critério de Menor Preço Global. VALOR TOTAL: R$ 1.978,00 (hum mil novecentos e setenta e oito reais) Empresa que propôs o menor valor: GENTE SEGURADORA S/A CNPJ:90.180.605/0001-02 Valor Total: R$ 1.978,00 Campina Verde, 29 setembro de 2023 Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
P A 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: EDVAR FERNANDES DOS SANTOS - ME CNPJ: 20.291.478/0001-25 Valor Total: 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) Objeto: Aquisição e instalação de uma porta de vidro temperado a ser instalada na entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24 Campina Verde, 22 de agosto de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
P A Nº. 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: DJALMA BUZOLIN 01716782813 CNPJ: 17.735.082/0001-15 Valor Total: R$ 130,22 (cento e trinta reais e vinte e dois centavos) Objeto: Aquisição de Madeirit e Canaleta para vedar a porta da entrada principal da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando-se o critério de Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.30.24 Campina Verde, 13 de setembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
EXTRATO DO CONTRATO 012 013 014 015 016 Pregão Eletrônico 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO 012/2023 Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 012/2023, do Processo Licitatório nº. 017/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Partes: CMCV e PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 04.557.755/0001-42. Objeto: Aquisição de: 01 (uma) unidade - ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL, Marca Elgin, Modelo - perfect 1200W. Garantia: 12 meses. Preço Unitário: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) Valor Total: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) 01 (uma) unidade – RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE, cor preta, cor do display vermelho, bivolt. Marca Lelong – Modelo Le-2111. Preço Unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Valor Total: R$ 130,00 (cento e trinta reais) 02 (duas) unidades – KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL, aparelho Base mais 6 aparelhos ramais, Display luminoso, identificador de chamada, agenda compartilhada, registro automático de ramais. Marca Intelbras – Modelo Ts 3110+6 ramais Ts 3111. Preço Unitário: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais); Data: 04/09/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. EXTRATO DO CONTRATO 013/2023 Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 013/2023, do Processo Licitatório nº. 017/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Partes: CMCV e MATEUS SILVA CAMARGOS - CNPJ: 51.332.248/0001-90. Objeto: Aquisição de: 01 (uma) unidade - ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, pintura epóxi, 4 prateleiras, chapas no mínimo 26 mm de espessura, dimensões 168X90X40, peso suportado mínimo 30 kg. Marca – Nobre Móveis, Modelo- PA90. Preço Unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Valor Total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) 08 (oito) unidades – ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS, medidas mínimas 1,98X cm X 90 cm X 30 cm pintura epóxi, antiferrugem, chapa 20 ou superior. Marca Nobre Móveis, Modelo – estante 1,98X0,92X0,30. Preço Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) Data: 04/09/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. EXTRATO DO CONTRATO 014/2023 Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 014/2023, do Processo Licitatório nº. 017/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Partes: CMCV e COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA - CNPJ: 19.908.111/0001-29 Objeto: Aquisição de: 01 (uma) unidade – FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS, inox,127 volts, mínimo 5 níveis de aquecimento, Marca – XFIRE, Modelo – XF-FOG-0005. Preço Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) Valor Total: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) 03 (três) unidades – HEADSET, sistema de transmissão com tubo de voz fixo, protetor auricular em espuma, proteção eletrônica contra ruídos e choques, Marca – Multilaser, Modelo – HEADSET PH041. Preço Unitário: R$ 76,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) Valor Total: R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$ 407,85 (quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) Data: 04/09/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. EXTRATO DO CONTRATO 015/2023 Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 015/2023, do Processo Licitatório nº. 017/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Partes: CMCV e MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME – CNPJ: 29.272.483/0001-65 Objeto: Aquisição de: 07 (SETE) unidades – CADEIRA ERGÔNOMICA PARA ESCRTÓRIO COM BRAÇOS, encosto com espuma injetável D33, regulagem de altura dos braços, regulagem de altura do encosto, regulagem de altura do assento, inclinação para frente e pra trás num ângulo de até 90° grau, cor preta. Valor Unitário: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) Data: 04/09/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. EXTRATO DO CONTRATO 016/2023 Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 016/2023, do Processo Licitatório nº. 017/2023 Pregão Eletrônico 001/2023. Partes: CMCV e VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP – CNPJ: 05.207.424/0001-45 Objeto: Aquisição de: 02 (DUAS) unidades – SMART TV 75 POLEGADAS, 4K LED LG 75UQ8050 AL Processador – Wi-Fi Bluetooth HDR, Alexa Google assistente 3 HDMI. Valor Unitário: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL - O valor global para a presente contratação é de R$ 10.398,00 (dez mil trezentos e noventa e oito reais). Data: 04/09/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023 PREGÃO ELETRONÔNICO Nº. 001/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.557.755/0001-42 Valor Total: R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais); Objeto: 01 (uma) unidade - ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL, Marca Elgin, Modelo - perfect 1200W. Garantia: 12 meses. Preço Unitário: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) Valor Total: R$ 236,00 (Duzentos e trinta e seis reais) 01 (uma) unidade – RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE, cor preta, cor do display vermelho, bivolt. Marca Lelong – Modelo Le-2111. Preço Unitário: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Valor Total: R$ 130,00 (cento e trinta reais) 02 (duas) unidades – KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL, aparelho Base mais 6 aparelhos ramais, Display luminoso, identificador de chamada, agenda compartilhada, registro automático de ramais. Marca Intelbras – Modelo Ts 3110+6 ramais Ts 3111. Preço Unitário: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06 RELÓGIO DIGITAL DE PAREDE 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 KIT TELEFONE SEM FIO DIGITAL 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03 Razão Social: MATEUS SILVA CAMARGOS - CNPJ: 51.332.248/0001-90. Valor Total: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) Objeto: 01 (uma) unidade - ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS, pintura epóxi, 4 prateleiras, chapas no mínimo 26 mm de espessura, dimensões 168X90X40, peso suportado mínimo 30 kg. Marca – Nobre Móveis, Modelo- PA90. Preço Unitário: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Valor Total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) 08 (oito) unidades – ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS, medidas mínimas 1,98X cm X 90 cm X 30 cm pintura epóxi, antiferrugem, chapa 20 ou superior. Marca Nobre Móveis, Modelo – estante 1,98X0,92X0,30. Preço Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 Razão Social: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA - CNPJ: 19.908.111/0001-29 Valor Total: R$ 407,85 (quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) Objeto: 01 (uma) unidade – FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS, inox,127 volts, mínimo 5 níveis de aquecimento, Marca – XFIRE, Modelo – XF-FOG-0005. Preço Unitário: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) Valor Total: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) 03 (três) unidades – HEADSET, sistema de transmissão com tubo de voz fixo, protetor auricular em espuma, proteção eletrônica contra ruídos e choques, Marca – Multilaser, Modelo – HEADSET PH041. Preço Unitário: R$ 76,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) Valor Total: R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: ITENS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FOGÃO ELÉTRICO 2 BOCAS 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.06 HEADSET 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.03 Razão Social: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME – CNPJ: 29.272.483/0001-65 Valor Total: R$ R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) Objeto: 07 (SETE) unidades – CADEIRA ERGÔNOMICA PARA ESCRTÓRIO COM BRAÇOS, encosto com espuma injetável D33, regulagem de altura dos braços, regulagem de altura do encosto, regulagem de altura do assento, inclinação para frente e pra trás num ângulo de até 90° grau, cor preta. Valor Unitário: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24. Razão Social: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP – CNPJ: 05.207.424/0001-45 Valor Total: R$ R$ 10.398,00 (dez mil trezentos e noventa e oito reais). Objeto: 02 (DUAS) unidades – SMART TV 75 POLEGADAS, 4K LED LG 75UQ8050 AL Processador – Wi-Fi Bluetooth HDR, Alexa Google assistente 3 HDMI. Valor Unitário: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.17. Campina Verde, 01 de setembro de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
EXTRATO DO CONTRATO 010/2023
Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 010/2023, do Processo Administrativo nº. 019/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023. Partes: CMCV e VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: Nº 50.812.238/0001-90. Objeto: Aquisição de Persiana rolo Sistema com tubo de alumínio extrudado, Tecidos blackout, Medidas 2500mm de largura x 700mm de altura o objeto deverá ser entregue instalado no local, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando o critério de menor preço global. Valor: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais). Data: 28/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2023
Câmara Municipal de Campina Verde/MG, Extrato Contrato nº. 011/2023, do Processo Administrativo nº. 020/2023 Dispensa de Licitação nº 012/2023. Partes: CMCV e FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: 00123972450. Objeto: Aquisição e instalação de placas em ACM com o Nome do Plenário da Câmara e da Galeria dos ex-presidentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, adotando o critério de menor preço global. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data: 31/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
P A Nº. 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: FRANCINILDO FRANCISCO OLIVEIRA - CPF: 00123972450 CNPJ: 39.828.617/0001-35 Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Objeto: Aquisição e instalação de placas em ACM com o Nome do Plenário da Câmara e da Galeria dos ex-Presidentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.24 Campina Verde, 31 de agosto de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
P A Nº. 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
EXTRATO - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, à empresa: Razão Social: VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.812.238/0001-90 Valor Total: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais) Objeto: Aquisição de Persiana rolo Sistema com tubo de alumínio extrudado, Tecidos blackout, Medidas 2500mm de largura x 700mm de altura, Produto deverá ser entregue instalado no local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesas serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.0004-4.4.90.52.29 Campina Verde, 28 de agosto de 2023 Rodrigo Camargos Gonçalves Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
Extrato do Contrato 009/2023 P A 018/2023
Câmara Municipal de Campina Verde/MG Extrato do Contrato 009/2023 do Processo Administrativo nº. 018/2023, Inexigibilidade de Licitação N° 002/2023. Partes: CMCV e AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: Nº 00.982.872/0001-00. Contrato de pagamento de “FRANQUIA” de seguro automotivo para a realização de reparos, com fornecimento de peças e mão-de-obra, no veículo oficial Marca/Modelo/Versão Chevrolet/SPIN 1.8L AT, Código RENAVAM 01317661858, placa RUU7H59 ano/modelo 2022/2023, envolvido em acidente. Data do Contrato: 09/08/2023. Rodrigo Camargos Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
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