Portarias
Portaria nº.: 024-2020
Fica estabelecido “Ponto Facultativo” no dia 30 de outubro, sexta-feira, para todos os funcionários da Câmara Municipal de Campina Verde - MG.
Portaria 022-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras adicionais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Portaria nº 021-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras adicionais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Portaria nº 020-2020
Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no artigo 1º da Portaria nº. 015/2020, de 16 de julho de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 18-2020
RGF 1º SEMESTRE 2020
Portaria nº 017-2020
Ponto Facultativo
Portaria nº 015-2020
Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº. 014/2020, de 7 de julho de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 014-2020
Art. 1º - Os procedimentos e regras previstos na Portaria nº. 008/2020, de 16 de abril de 2020, alterada pela Portaria nº. 010/2020, de 30 de abril de 2020, pela Portaria nº. 011/2020, de 20 de maio de 2020 e pela Portaria nº. 012/2020, de 29 de maio de 2020, serão aplicados no período de 30/06/2020 a 15/07/2020, podendo ser prorrogados ou revogados.
Portaria nº 013-2020
Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo para todos os funcionários do Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de Junho, sexta-feira.
Portaria nº 011-2020
" Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 010/2020, de 30 de abril de 2020, e dá contém outras providências."
Portaria nº 010-2020
Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no parágrafo do artigo 1º da Portaria nº. 008/2020, de 16 de abril de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 007-2020
Dispõe sobre a prorrogação da portaria 006/2020
Portaria nº 006-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação co Coronavirus(covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Portaria 006-2021 - ONDA ROXA
Considerando a deliberação do comitê extraordinário COVID-19 nO130, de 3 de março de 2021, do Estado de Minas Gerais, a qual institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19;
PORTARIA Nº. 007/2021
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria nº. 007/2021, de 08 de março de 2021, que estabelece os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência da “Onda Roxa” decretada pelo Governo de Minas Gerais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 008/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 049/2021, de 6 de abril de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 009/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 055/2021, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 010/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 062/2021, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 011/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 067/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências. O Vereador Vanderlei Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, MG, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Nº. 012/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 072/2021 , de 8 de junho de 2021 , e dá outras providências.
Portaria nº 014-2021
Dispõe sobra a nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17 2021
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 18 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG durante a vigência do Decreto Municipal nº. 114/2021, de 27 de outubro de 2021 , e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 021/2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG durante a execução de serviços de reforma e ampliação de sua Sede, e dá outras providências.
PORTARIA 025 / 2022
Estabelece ponto facultativo no dia que menciona
PORTARIA 024 / 2022
Estabelece ponto facultativo no dia que menciona
Ações do documento