Decretos

Decreto 012-2020

Dá posse em caráter emergencial a novo Tesoureiro

Decreto 012-2020 - Leia mais…

Decreto nº. 015/2020

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Decreto nº. 015/2020 - Leia mais…

DECRETO Nº 007/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECRETO Nº 007/2021 - Leia mais…

DECRETO Nº. 008/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECRETO Nº. 008/2021 - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 CONTAS PM 2020

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2020, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 CONTAS PM 2020 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº. 015/2022

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº. 015/2022 - Leia mais…

DECRETO 055/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECEMIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇCOS

DECRETO 055/2023 - Leia mais…

Ações do documento