Decretos
Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”
“TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINAVERDENSE” ao Ilm.º Senhor Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO
Decreto 012-2020
Dá posse em caráter emergencial a novo Tesoureiro
Decreto nº. 015/2020
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2018, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
DECRETO Nº 007/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECRETO Nº. 008/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 CONTAS PM 2020
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2020, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº. 015/2022
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
DECRETO 055/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECEMIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇCOS
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