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Vereadores participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Autoridades municipais e pessoas da comunidade participam de audiência pública em Belo Horizonte
Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com a sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31 de outubro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os dois municípios, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
A estrada possui um trecho de 54 km toda de terra, por onde passam diariamente a produção agrícola dos dois municípios, bem como o transporte escolar e o transito de pessoas das duas cidades. Os moradores reclamam que sofrem com a poeira no período seco e com os atoleiros durante o período de chuvas, dificultando diretamente produtores, moradores e estudantes dos dois municípios.
Um projeto de lei de autoria do Dep. Estadual Dr. Jean Freire (PT), com o apoio de outros parlamentares, tramita na assembleia legislativa, e autoriza o DER a ficar responsável pela manutenção da estrada. Confira todos os detalhes em nossa matéria clicando na imagem abaixo.
Presidente da Câmara Municipal e vereadores participam de audiência pública em Belo Horizonte
Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com membros da sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
A estrada possui um trecho de 54 km toda de terra, por onde passam diariamente a produção agrícola dos dois municípios, bem como o transporte escolar e o transito de pessoas das duas cidades. Os moradores reclamam que sofrem com a poeira no período seco e com os atoleiros durante o período de chuvas, dificultando diretamente produtores, moradores e estudantes dos dois municípios.
Estiveram marando presença na reunião o presidente da Câmara Municipal de Campina Verde vereador Edicinil Dias (PODEMOS), os vereadores Rodriguinho Eventos (SD), Dásio de Honorópolis (PP) e Dr. João (PSDB). Também participaram da reunião os vereadores eleitos na última eleição, Wellington Pretinho (MDB), Ildo Coimbra (SD), Xerereu do Ajax (SD) e Tenente Araújo (PL), além do prefeito Dr. Helder Carneiro (SD) e do vice prefeito Alan Couto (SD).
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EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: JESSICA NUNES ALMEIDA 10752361694 - CNPJ: 38.218.262/0001-08 - Valor Total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) – LOTE Único – ITEM 1: DESCRIÇÃO: Certificado Digital A1 PJ – com validade de 12 meses – UND 01 - VAL. UNIT. R$ 180,00 - VAL. TOTAL R$ 180,00 - ITEM 2: Certificado Digital A1 PF – com validade de 12 meses - UND 02 - VAL. UNIT. R$ 130,00 - VAL. TOTAL R$ 260,00 - Valor Total R$ 440,00. Referente ao Processo Administrativo 012/2024 - Dispensa de Licitação nº 012/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - Campina Verde, 29 de outubro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: DANILO PIMENTA BRITO 06696965602 - CNPJ: 38.087.350/0001-00 - Valor Total: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais) – Item único – Qtd 1 – Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG - Valor mensal R$ 1.510,00 - Valor 12 meses R$ 18.120,00 - Valor Total R$ 18.120,00. Referente ao Processo Administrativo 011/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.99 - Campina Verde, 29 de outubro de 2024 - Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
Câmara Municipal realiza 15ª Sessão Ordinária e aprova Projeto de Lei Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Legislativo
Foi realizada na parte desta terça-feira (22), a 15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Verde. Durante a reunião, diversos assuntos foram discutidos pelos legisladores, destacando-se o contrato da Copasa com o Município de Campina Verde, o projeto para a contratação de uma empresa privada para a coleta de lixo na cidade e as possíveis causas dos peixes mortos encontrados no Rio Verde na semana passada.
O plenário também apreciou, em turno único, o Projeto de Lei Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Legislativo, que "Declara a Utilidade Pública do Rotary Club de Campina Verde e dá outras providências". Com a aprovação do projeto, a entidade poderá juntar a outras organizações do município para o recebimento de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
O autor do projeto, vereador Gustavo Venâncio (PODEMOS), ressaltou a importância da aprovação do projeto para a entidade e os benefícios que os rotarianos poderão receber dos órgãos públicos em prol da comunidade de Campina Verde.
“Essa declaração de utilidade pública vai ser mais um documento que vai fazer com que o Rotary venha crescer cada vez mais em nossa cidade, e com essa declaração de utilidade pública, nós como vereadores podemos utilizar como emenda positiva no orçamento municipal em até 1,2% do orçamento e com isso nós vereadores temos a capacidade de destinar até 100 mil reais para as entidades, e eu quero fazer o levantamento de como a gente vai fazer essas emendas quando a gente for votar o orçamento do município, e uma de minhas emendas será para o Rotary Club”. Destacou o vereador.
O presidente do Rotary Club, Marcus Vinícius, destacou os principais projetos que a entidade tem realizado ao longo dos anos em Campina Verde, e expressou sua gratidão ao presidente da casa, Edicionil Dias (PODEMOS), pelo espaço concedido para que a comunidade conheça as ações do Rotary em prol da sociedade.
Depois da apreciação do projeto, o mesmo foi aprovado em turno único por unanimidade dos vereadores, garantindo ao Rotary futuros benefícios em prol da entidade e seus trabalhos junto a comunidade Campinaverdense.
A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde está agendada para o dia 5 de novembro, às 13h30. Se você deseja acompanhar a reunião pela internet, visite nossa página no Facebook (facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde) ou nosso canal no YouTube (youtube.com/@camaracampinaverde).
Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.
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Câmara Municipal entrega Moção de Aplausos a pessoas da comunidade pelo belo trabalho prestado
Antes do início da reunião realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Verde concedeu uma Moção de Aplausos aos membros da Fanfarra Cleonaldo Brasileiro de Alvarenga, em reconhecimento à sua magnífica apresentação durante a 50ª edição da Expoverde. A homenagem também foi estendida à comissão organizadora do 20º Leilão Direito de Viver, abrangendo todas as demais pessoas que participaram do evento ocorrido em 28 de abril de 2024. As duas Moção de Aplausos foram iniciativa da vereadora Valtiva Maciel.
Por iniciativa do vereador Tõe Mulata (PODEMOS), foi entregue um Moção de Aplauso ao Tenente Araújo pelo empenho, dedicação e trabalho na realização do 19º Leilão em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado em 2023. Também foi entregue ao Tenente Araújo e toda a equipe mais uma Moção de Aplauso do vereador Gustavo Venâncio, pela realização do 20º Leilão Direito de Viver em nosso município. As Moções de Aplausos só foram entregue agora devido ao período eleitoral deste ano.
Também de autoria do vereador Gustavo Venâncio, foi entregue outras Moções de Aplausos aos candidatos a vereador vitoriosos nas eleições proporcionais realizadas no município em 06 de outubro.
- José Alves de Araújo (Tenente Araújo)
- Wellington Rodrigo Souza Nascimento
- Rodrigo Camargos Gonçalves
- Dasio Antônio Martins dos Santos
- Vanderlei Ferreira da Silva
- Edicionil Dias da Silva
A todos eles nossos parabéns pelo mérito e conquista do seu trabalho. Câmara Municipal de Campina Verde, Legislativo Participativo.
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AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 012/2024
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 012/2024 - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/10/2024, ÀS 16:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO (ANEXO I – Resposta à cotação; ANEXO II – Declaração Unificada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital, sendo 03 (três) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 12 meses para PF e PJ em formato AI, com garantia técnica, por demanda de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.40.99 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 17 de outubro de 2024. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.
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AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21 - DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 21/10/2024, ÀS 16:00 – HORAS - ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO (ANEXO I – Resposta à cotação; ANEXO II – Declaração Unificada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, hardware, software, rede interna de internet e periféricos, sem fornecimento de peças eventualmente necessárias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Será informada em momento oportuno pelo Setor contábil. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. Campina Verde, 14 de outubro de 2024. Flávio Santos Barcelos - Agente de Contratação.
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EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 006/2024 - Contratado: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME - CNPJ: 29.272.483/0001-65 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras para a mesa diretora, para atender a demanda do plenário da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Valor total global R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). Campina Verde, 02 de outubro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - CONTRATO Nº. 005/2024 - Contratado: NIVALDO BERALDO FERREIRA E CIA LTDA - CNPJ: 03.146.457/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com o fornecimento de material para confecção e instalação de móveis planejados para atender a demanda do plenário da Câmara Municipal de Campina Verde – MG. Valor total global R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Campina Verde, 02 de outubro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação das empresas: LOTE 1: Razão Social: NIVALDO BERALDO FERREIRA E CIA LTDA - CNPJ: 09.146.457/0001-05 - Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
Item: 1 – Qtd: 1 - Descrição: Bancada mesa diretora 3 lugares, 2,40 metros - v. unit. 7.400,00 - v. total. 7.400,00.
Item: 2 – Qtd: 2 - Descrição: Bancada para 4 membros, 3,60 metros - v. unit. 8.500,00 - v. total. 17.000,00.
Item: 3 – Qtd: 1 - Descrição: Tribuna 1,30 X 0,70 - v. unit. 2.500,00 - v. total. 2.500,00.
Item: 4 – Qtd: 6 - Descrição: Mesa para computador com gaveta e base para teclado - v. unit. 1.400,00 - v. total. 8.400,00.
Item: 5 – Qtd: 1 - Descrição Armário para mesa de Som em “L” 1,20 X 1,20 com prateleiras - v. unit. 2.500,00 - v. total. 2.500,00. - Valor Total R$ 37.800,00
LOTE 2: Razão Social: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME - CNPJ: 29.272.483/0001-65 - Valor Total: R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais) –
Item: 6 – Qtd: 1 - Descrição Cadeira Premium Presidente com base giratória, regulagem de altura, braço cromado - v. unit. 930,00 - v. total. 930,00.
Item: 7 – Qtd: 2 - Descrição Cadeira Diretor, base giratória, regulagem de altura, apoio dos braços cromado - v. unit. 2.829,00 - v. total. 5.638,00 - Valor Total R$ 6.588,00 - Referente ao Processo Administrativo 010/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024 - A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentaria: 25 - 01.01.00-01.031.0001.2.201-4.4.90.52.24
Campina Verde, 26 de setembro de 2024 - Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS - PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 21/09/2024, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: TERMO DE REFERÊNCIA; COTAÇÃO DE PREÇO; DECLARAÇÃO UNIFICADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com o fornecimento de material para confecção e instalação de móveis planejados e aquisição de cadeiras para a mesa diretora, para atender a demanda do Plenário da Câmara Municipal de Campina Verde/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-01.031.0001.2.201-4.4.90.52.24 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. Campina Verde, 18 de setembro de 2024.
Baixar arquivo TERMO DE REFERENCIA MESAS DO PLENÁRIO
Baixar arquivo ANEXO I COTACÃO DE PREÇO PROPOSTAS ADICIONAIS
Baixar arquivo ANEXO II DECLARAÇÃO CONJUNTA
Flávio Santos Barcelos,
Agente de Contratação.
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 - CONTRATO Nº. 004/2024 - Contratado: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/001-27, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, com o prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 à 29/09/2025. Valor total global R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Campina Verde, 13 de setembro de 2024 - Vereador Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, Art. 75, inciso II e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/001-27, ENDEREÇO: Av. Padre Antônio José dos Santos, 1530, Cidade Monções. São Paulo, Valor Total Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), Referente ao Processo Administrativo 009/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, com o prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 à 29/09/2025. A despesa será suportada pela seguinte dotação orçamentária: 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.53 - Campina Verde, 13 de setembro de 2024 - Edicionil Dias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, Art. 75, inciso IV alínea “a” e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação da empresa: Razão Social: AUTOCLA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.537.363/0001-72, Valor Global Total: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), Referente ao Processo Administrativo 008/2024 - Dispensa de Licitação nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial, Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro.
EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS PARA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS PARA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 05/09/2024, ÀS 16:00 – HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: Pedido de Cotação; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentaria: 06 - 01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.39.53 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Campina Verde, 30 de agosto de 2024.
Baixar arquivo COTAÇÃO DE PREÇO SEGURO
Flávio Santos Barcelos
Agente de Contratação.
Extrato de Anulação: Procedimento Administrativo nº 007/2024 – Dispensa de Licitação nº 007/2024
ERRATA DE AVISO DE EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGA E AUTORIZA a contratação das empresas:
Razão Social: Comercial Nova Esperança ltda
CNPJ: 47.378.693/0001-14
Itens: 1-4-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-25-27-29-30
Valor Total: R$ 1.411,65 (Hum mil quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos).
Razão Social: Izaias Theodoro Gomes
CNPJ: 65.234.205/0001-87
Itens: 2-3-5
Valor Total: R$ 2.574,35 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Valor Total Geral: R$ R$ 3.986,00 (três mil novecentos e oitenta e seis reais).
Referente ao Processo Administrativo 006/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2024
As despesas serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias:
PARA OS ITENS: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-25-29-30
DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.30.16
PARA O ITEM: 22
DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.1.201-4.4.90.52.16
PARA O ITEM: 27
DOTAÇÃO: 01.01.00-01.031.0001.2.004-3.3.90.30.17
Campina Verde/MG, 19 de julho de 2024.
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 010/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 02/08/2024, ÀS 16:00 HORAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitações-e-contratos-adm/dispensa-de-licitação para obter: Termo de Referência; Projeto Elétrico; Descrição Básica dos Materiais; Modelo de Proposta de Preços e Declarações complementares;
- 1. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de execução e instalação de rede Elétrica conforme projeto elétrico com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentaria: 05
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.06
3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
Baixar arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 007-2024.pdf
Baixar arquivo Termo de Referência Execução Projeto Elétrico
Baixar arquivo Projeto Elétrico Câmara Municipal de Campina Verde
Baixar arquivo Descrição Básica dos Materiais
Baixar arquivo Proposta de Preço
Baixar arquivo Declarações Complementares
Campina Verde, 25 de julho de 2024.
Flávio Santos Barcelos
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, Sr. Flávio Santos Barcelos, conforme Portaria nº 003/2024, informa que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 07/06/2024, ÀS 16:00 -HORAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.
Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao para obter: Termo de Referência; Modelo de Proposta de Preços; Declarações complementares; Condições de Participação.
- 1. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia para elaboração de Projeto Elétrico para a ampliação de cargas e dimensionamento dos circuitos da Sede da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentaria: 05
01.01.00-01.031.0001.2.0006-3.3.90.39.05
3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
Campina Verde, 03 de junho de 2024.
Flávio Santos Barcelos
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o 23.370.075/0001-60, com sede na Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Vereador Edicionil Dias da Silva, torna público que a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedores, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA: 23/04/2024, ÀS 16:00 -HORAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: E-mail: camaramunicipalcv@yahoo.com.br , ou PRESENCIALMENTE entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situada à Rua 26 nº 114, centro, CEP: 38.270-000, na cidade de Campina Verde/MG, ambos encaminhamentos fazendo referência ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
Acesse o link https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/dispensa-de-licitacao para obter: Termo de Referência; Modelo de Proposta de Preços; Declarações complementares; Condições de Participação.
- 1. OBJETO: Aquisição de 01(um) SWITCH 5 portas e 01 (um) SWITCH 8 portas.
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentaria: 3
01.01.00-01.031.0001.2.006-3.3.90.30.26
3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
Baixar arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 001-2024.pdf
Campina Verde, 11 de abril de 2024.
Edicionil Dias da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde/MG
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002 2024
A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 07 de fevereiro a 18 de junho e de 13 de agosto a 11 de dezembro de 2024.
§ Único - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.024 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução.
Art. 3.º - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 2.024
Vereador EDICIONIL DIAS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Governadora de Rotary Internacional do Distrito 4770, Sra. Manuella Keiko, visita a Câmara Municipal de Campina Verde e é recebida pelo Presidente Rodrigo Camargos
Pregão Eletrônico 02/2023
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão com licença de uso, locação, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários, com alterações corretivas, adaptativas e evolutivas
EDITAL
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico/edital-pregao-eletronico-no-002-2023/view
Pregão Eletrônico 01/2023
Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de áudio/vídeo com vistas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VII).
PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2023
A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇAO:
Art. 1.0 - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão às 13:30 horas, durante o período de 08 de fevereiro a 28 de junho e de 01 de agosto a 13 de dezembro de 2023
Parágrafo Unico - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.023 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente
resolução.
Art. 2.0 - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular convocação.
Art. 3.0 - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2.023
RESOLUÇÃO n.º 002/2023 CALENDÁRIO LEGISLATIVO 2023
APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL(3 Período Legislativo da 19ª Legislatura) A Câmara Municipal de Campina Verde - MG, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1. - As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Campina Verde - MG, realizar-se-ão, de preferência, quinzenalmente, às 13:30 horas, durante o período de 08 de fevereiro a 28 de junho e de 01 de agosto a 13 de dezembro de 2023.
§ Único - Consoante o disposto neste artigo, fica aprovado o Calendário Legislativo para 2.023 em anexo, que passará a fazer parte integrante da presente resolução .
Art. 3. - As Sessões Extraordinárias e Solenes serão realizadas em quaisquer datas e horários, previamente estabelecidos através de regular - convocação.
Art. 4. - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente resolução em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 1 7 de janeiro de 2.023
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