Notícias

por Interlegis — publicado 06/10/2015 14h47, última modificação 06/10/2015 15h34
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Portaria 007/2020

Portaria 007/2020

por Sidney José Ferreira última modificação 02/04/2020 14h54

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento em caráter de plantão por mais 15 dias.

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Prefeitura de Campina Verde ·  Reunião Com Membros do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus Decidem Adiar Abertura do Comércio em Campina Verde

Prefeitura de Campina Verde · Reunião Com Membros do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus Decidem Adiar Abertura do Comércio em Campina Verde

por Sidney José Ferreira última modificação 02/04/2020 15h18

O Prefeito Fradique Gurita, reuniu na tarde desta terça-feira dia 31, com os membros do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Campina Verde, afim de avaliar o posicionamento que o comitê vai tomar referente as medidas expressas no Decreto Municipal nº 037/2020 de 24 de Março de 2020, que traz em seu texto o fechamento parcial do comércio municipal visando as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19 (Coronavírus). As alterações foram definidas pelo Comitê na redação do inciso VII de seu artigo 11, que também alterou a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 038/2020 de 25 de Março de 2020.

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21/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020.

21/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020.

por Sidney José Ferreira última modificação 21/03/2020 10h34

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNiCíPIO DE CAMPINA VERDE EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVíRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Portaria 006-2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação co Coronavirus(covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.

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Decreto 012-2020

Dá posse em caráter emergencial a novo Tesoureiro

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Ato 002/2020

Prorroga por prazo indeterminado o Pregão Presencial 001/2020

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Oficio 197 PJEMG - CMCV

Determinação de Suspensão de Exercício.

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PROJETO DE LEI Nº 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

por Sidney José Ferreira última modificação 14/02/2020 16h22

Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Define como extensão do perímetro urbano a área que especifica” (local denominado Fazenda Rezende S&A e Sítio São José, no Distrito de Honorópolis).

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1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura

1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura

por Sidney José Ferreira última modificação 12/02/2020 17h42

Aconteceu nesta última Terça-feira (11/02/2020) a 1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:

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Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

por Sidney José Ferreira última modificação 07/02/2020 16h09

Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura. O Presidente da Câmara Municipal em nome da mesa diretora, convida para a primeira reunião ordinária de 2020. Opções para vc assistir: https://campinaverde.mg.leg.br/ https://www.facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde/ Câmara Municipal de Campina Verde - O legislativo Moderno e Transparente

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Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo

Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo

por Sidney José Ferreira última modificação 13/02/2020 13h20

PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 002/2020 - Alterado pelo Projeto de Resolução n.º 003/2020 APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)

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RESOLUÇÃO nº 001/2020 - COMISSÕES PERMANENTES

Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde, para o 4.º Período Legislativo da 18ª Legislatura serão assim constituídas:

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Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020

Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020

por Sidney José Ferreira última modificação 07/02/2020 16h29

“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagas aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratador ou comissionados, que em caráter eventual ou transitório, e no interessa do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde tem exercício para outro ponto do território nacional, e contem outras providências"

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Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020

Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020

por Sidney José Ferreira última modificação 07/02/2020 16h29

“Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências”

Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Leia mais…

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS

por Sidney José Ferreira última modificação 14/01/2020 15h28

Aconteceu ontem, (13/01/2020), a Primeira Reunião Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da 18ª Legislatura, com início às 19:00hs, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:

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CONVITE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS

por Sidney José Ferreira última modificação 27/01/2020 14h55

O vereador Cortopassi Macedo Tostes, Presidente da Câmara, convida toda população para participar da 1ª Reunião Extraordinária, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, no próximo dia 13, Segunda- feira, a partir das 19:00 horas. Veja os projetos que serão apreciados.

CONVITE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS - Leia mais…

Projeto de Resolução n.º 003/2020

Projeto de Resolução n.º 003/2020

por Sidney José Ferreira última modificação 14/02/2020 16h58

ALTERA O ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).

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Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”

Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”

por Sidney José Ferreira última modificação 14/02/2020 17h45

“Título de cidadania Campinaverdense” ao Ilm.º Senhor Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO

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Convite para a 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

Convite para a 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

por Sidney José Ferreira última modificação 17/02/2020 13h36

Cortopassi Macedo Tostes, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, em nome da Mesa Diretora, convida a população para estar presente na 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura, que será realizada às 19:00 horas do dia 17 de fevereiro.

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17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.

por Sidney José Ferreira última modificação 18/02/2020 16h53

Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura

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