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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Portaria 008/2020
"Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras Providências."
Portaria 007/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento em caráter de plantão por mais 15 dias.
21/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020.
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNiCíPIO DE CAMPINA VERDE EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVíRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVíRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria 006-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação co Coronavirus(covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Decreto 012-2020
Dá posse em caráter emergencial a novo Tesoureiro
Ato 002/2020
Prorroga por prazo indeterminado o Pregão Presencial 001/2020
Oficio 197 PJEMG - CMCV
Determinação de Suspensão de Exercício.
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Define como extensão do perímetro urbano a área que especifica” (local denominado Fazenda Rezende S&A e Sítio São José, no Distrito de Honorópolis).
1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura
Aconteceu nesta última Terça-feira (11/02/2020) a 1.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
Convite para a 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura. O Presidente da Câmara Municipal em nome da mesa diretora, convida para a primeira reunião ordinária de 2020. Opções para vc assistir: https://campinaverde.mg.leg.br/ https://www.facebook.com/camaramunicipaldecampinaverde/ Câmara Municipal de Campina Verde - O legislativo Moderno e Transparente
Projeto Resolução 002/2020 - Calendário Legislativo
PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 002/2020 - Alterado pelo Projeto de Resolução n.º 003/2020 APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura)
RESOLUÇÃO nº 001/2020 - COMISSÕES PERMANENTES
Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Verde, para o 4.º Período Legislativo da 18ª Legislatura serão assim constituídas:
Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagas aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratador ou comissionados, que em caráter eventual ou transitório, e no interessa do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde tem exercício para outro ponto do território nacional, e contem outras providências"
Lei Complementar Municipal nº 2.202/2020 de 07 de Fevereiro de 2020
“Cria o Símbolo de Remuneração “SCAB” e altera os Símbolos de Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Campina Verde e dá outras providências”
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS
Aconteceu ontem, (13/01/2020), a Primeira Reunião Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da 18ª Legislatura, com início às 19:00hs, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
CONVITE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/01/2020 - 19:00 HORAS
O vereador Cortopassi Macedo Tostes, Presidente da Câmara, convida toda população para participar da 1ª Reunião Extraordinária, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, no próximo dia 13, Segunda- feira, a partir das 19:00 horas. Veja os projetos que serão apreciados.
Projeto de Resolução n.º 003/2020
ALTERA O ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL (4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura).
Decreto 010/2020 - “Título de cidadania Campinaverdense”
“Título de cidadania Campinaverdense” ao Ilm.º Senhor Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO
17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura
Portaria 010-2020
Dispõe sobre a prorrogação do período previsto no parágrafo do artigo 1º da Portaria nº. 008/2020, de 16 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Campina Verde manifesta todo pesar e consternação pelo falecimento do Senhor Wenceslau Carvalho de Azambuja, Ex-Prefeito Municipal e Ex-Vereador desta Casa de Leis que com seu marcante desempenho como homem público
Portaria 021-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras adicionais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Portaria 022-2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras adicionais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde/MG, e dá outras providências.
Portaria nº.: 024-2020
Fica estabelecido “Ponto Facultativo” no dia 30 de outubro, sexta-feira, para todos os funcionários da Câmara Municipal de Campina Verde - MG.
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE MG
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Portaria 006-2021 - ONDA ROXA
Considerando a deliberação do comitê extraordinário COVID-19 nO130, de 3 de março de 2021, do Estado de Minas Gerais, a qual institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19;
Reunião Extraordinária 15 de Março
Vereadores aprovam projeto e autorizam Dr Helder a comprar vacinas
PORTARIA Nº 007-2021 - ONDA ROXA
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria nº. 007/2021, de 08 de março de 2021, que estabelece os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência da “Onda Roxa” decretada pelo Governo de Minas Gerais, e dá outras providências.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PORTARIA Nº. 008/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 049/2021, de 6 de abril de 2021, e dá outras providências.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Veja na integra a SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 07 de Abril de 2021
PORTARIA Nº. 009/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 055/2021, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 010/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 062/2021, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA / 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Veja na integra a SESSÃO ORDINÁRIA / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA realizada em 11 de Maio de 2021
PORTARIA Nº. 011/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 067/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências. O Vereador Vanderlei Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, MG, no uso de suas atribuições,
15ª SESSÃO Ordinária / 13 ª SESSÃO Extraordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
15ª SESSÃO Ordinária / 13 ª SESSÃO Extraordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
Contratação de serviços de acesso à internet e de telefonia fixa comutada
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
16ª SESSÃO Ordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
16ª SESSÃO Ordinária DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15ª 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
15ª 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
18.ª Sessão Ordinária 2021 / 17ª 18ª Sessão Extraordinária
18.ª Sessão Ordinária 2021 / 17ª 18ª Sessão Extraordinária
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Sessão Solene Posse nova Mesa Diretora da Câmara Municipal
Presidente: Vereador Gustavo Venâncio Arantes Freitas Vice-Presidente: Vereador Marivaldo Antônio de Souza Silva - Canhoto Secretária: Vereadora Mara Lúcia de Oliveira Macedo - Mara do Jacó Tesoureiro: Vereador Rodrigo Camargos Gonçalves
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 2022 Dispõe sobre as Comissões Permanentes, para o 2º Período Legislativo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 2022 Aprova o calendário legislativo para as reuniões ordinárias
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
RESOLUÇÃO n.º 006/2022 - Calendário
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 007/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, que tem por objeto: aquisição de 1 veículo automotor de 4 (quatro) rodas e um veículo automotor de 2 (duas) rodas para a Câmara Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo VI).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
Processo de Licitação nº 009/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, que tem por objeto: Aquisição de notebooks, nobreak e projetor multimidia (data show)
Tomada de Preços nº. 002/2022. Termo de Revogação
Câmara Municipal de Campina Verde/MG - Tomada de Preços nº. 002/2022. Termo de Revogação. Torna público a todos os interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº. 002/2022. Motivo: Interesse público.
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