Resultado da busca por lei

568 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2105/2017
“Altera o item 9 do anexo II da Lei nº 2.079/2016 e contém outras providências”. (Carga horária servente escolar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.415 2023
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.333 2022
AMPRIA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.985/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2050/2015
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 do Município de Campina Verde, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2068/2016
“Amplia área urbana do município de Campina Verde, definido pela Lei Municipal nº 2.016/14, e dá outras providências”. (Posto Décio)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2153/2018
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º, §6º da lei municipal nº 2.148/2018 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2159/2019
“Altera a Lei Municipal nº 2.097/2017 de 19 de abril de 2019 e revoga disposições em contrário’. (Transporte dos universitários)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.456 2023
DETERMINA A ISONOMIA ENTRE O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS TÉCNICOS DA LEI 2.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2071/2016
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1498, de 10 de novembro de 2003, e alterações, e dá outras providências”. (Cargos em Honorópolis)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2075/2016
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1732/2009, de cinco de agosto de 2009 e dá outras providências”. (Diárias do prefeito)
Localizado em Leis / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 57