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Arquivo Lei 2136/2018
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2196/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 2.154/2018 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2046/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 2025, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”. (Subvenções)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2063/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1.760, de 2009, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2078/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 2.063, de 2016, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2135/2018
“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2157/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da lei municipal nº 2154/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 2.379 2022
Cria os cargos que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2032/2015
“Amplia área urbana do Município de Campina Verde, definido pela Lei Municipal nº 1985/13, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2048/2015
“Altera disposição da Lei Municipal nº 1862, de 08 de setembro de 2011, e dá outras providências”. (Doação imóvel)
Localizado em Leis / Leis Municipais