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Arquivo Lei 2052/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2011, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências”. (Doação Terreno para Assistência Social Canaã)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2104/2017
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2121/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 1.444/2017 que “Autoriza a doação de lotes do Conjunto Dono Jovina de Oliveira e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2137/2018
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2146/2018
“Altera redação do caput artigo 7º e altera o inciso II do mesmo artigo da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2175/2019
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 no Município de Campina Verde e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2213/2020
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 no município de Campina Verde e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Nº001/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETODELEIDOLEGISLATIVON0012021_000143.pdf
Localizado em Publicações Oficiais
Arquivo Lei 2054/2015
“Reorganiza a taxa de iluminação pública, definida pela Lei Municipal nº 1471, de 30 de dezembro de 2002 e respectivas alterações, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais