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Arquivo Lei 2195/2019
“Altera redação do § 4º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2137/2018 e altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.156/2019 e contém outras providências”.
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Arquivo Lei 2303/2022
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 1 O DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.390 2023
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo LEI 2.345 2022
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.310/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Convite Reunião Ordinária - 24 de Fevereiro 2021 as 13:30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2240/2021
REVOGA A LEIMUNICIPAL N° 2.126/2018 DE9 DEABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO "ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO", NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG"
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2062/2016
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1942/2013, de 10 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 1998/2014, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências”. (Cargo da Câmara – Assessor Legislativo de SC-C para SC-B)
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Arquivo PDF document PROJETODELEIDOLEGISLATIVON0012021_000143.pdf
Localizado em Publicações Oficiais
Arquivo Lei 2264/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.970/2013, A QUAL ALTEROU EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE AVALIAÇÃO PARA EFEITOS DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
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Arquivo LEI 2.395 2023
" TERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 2.114/2017 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E 2.390/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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