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Arquivo LEI 2.358 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2113/2017
“Concede reajuste no benefício “Vale Alimentação” para os empregados públicos do Município de Campina Verde/MG”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2114/2017
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios para concessão de empréstimos consignados aos servidores deste Município”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2183/2019
“Autoriza o Município a celebrar acordo judicial com a Associação Atlética Campinaverdense e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2193/2019
“Institui o programa de incentivo ao estagiário no âmbito da administração pública e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2198/2019
“Concede reajuste no benefício “Vale Alimentação” para os empregados públicos do Município de Campina Verde/MG”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.440 2023
'''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A /DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.430 2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.418 2023
"CRIA O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI 2.400 2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais
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