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Arquivo Lei 2135/2018
“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2157/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da lei municipal nº 2154/2018 e contém outras providências”. (Crédito suplementar)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Window Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei 2032/2015
“Amplia área urbana do Município de Campina Verde, definido pela Lei Municipal nº 1985/13, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2048/2015
“Altera disposição da Lei Municipal nº 1862, de 08 de setembro de 2011, e dá outras providências”. (Doação imóvel)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2047/2015
“Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 1984, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências”. (Cargos Magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2051/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1962, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências”. (Parcelamento débitos tributários)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2108/2017
“Dispõe sobre alterações na Lei 1.345/98 nas disposições sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e anexo”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2037/2015
“Altera disposição da Lei Municipal nº 1487 de 25 de junho de 2003 e dá outras providências”. (Conselho Municipal da Mulher)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2045/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 1962, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências”. (Parcelamento de débitos tributários)
Localizado em Leis / Leis Municipais