Resultado da busca por lei

270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2036/2015
“Revoga Lei Municipal nº 1648 de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2141/2018
“Prorroga o prazo previsto no art. 2º da lei nº 1.500/2003”. (Mitra Diocesana)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2024/2015
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1760 de 2009, e dá outras providências”. (Salário professores)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2136/2018
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2089/2016
“Revoga os incisos I e II do artigo 107; dos artigos 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116 e 117; da tabela III; dos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 da tabela IV, da Lei nº 1.345/1998, com redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 1.511/2003, do Município de Campina Verde/MG”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2162/2019
“Dispõe sobre o veto ao § 5º do artigo 3º da proposição de lei nº 009/2018, de 11 de dezembro de 2018, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2140/2018, de 13 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2196/2019
“Altera redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 2.154/2018 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2046/2015
“Altera disposições da Lei Municipal nº 2025, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências”. (Subvenções)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2063/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1.760, de 2009, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2078/2016
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 2.063, de 2016, e dá outras providências”. (Vencimento carreira magistério)
Localizado em Leis / Leis Municipais