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Arquivo LEI 2.320 2022
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA AVENIDA AMAPÁ - BAIRRO ANA CÂNDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI 2.352 2022
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito do Município de Campina Verde – MG
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Arquivo Lei 2263/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei 2256/2021
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo LEI 2.351 2022
Institui no Município de Campina Verde o dia do Cooperativismo e dá outras providências
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Arquivo Lei 2298/2022
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2022, DE 1 O DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo LEI 2.349 2022
Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.114/2017 de 30 de outubro de 2017 e contém outras providências
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Arquivo Lei 2277/2021
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.213/2020 E 2.228/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 2.377 2022
Altera a redação do artigo 68, do Código Tributário Municipal, lei nº 1345/1998 de 30 de dezembro de 1998 e alterações
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Arquivo LEI 2.312 2022
"DENOMINA A CIDADE DA CRIANÇA, SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE 'CENTRO RECREATIVO INFANTIL EMILL Y RAYSSA DOS SANTOS MIRANDA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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