Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Autoridades municipais e pessoas da comunidade participam de audiência pública em Belo Horizonte
Representantes do poder público municipal de Campina Verde e da cidade de São Francisco de Sales, juntamente com a sociedade civil organizada, participaram nesta última quinta-feira 31 de outubro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião com a Comissão de Participação Popular em apoio ao movimento “O Povo Pede Asfalto”. O movimento pede a transferência, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os dois municípios, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Tomada Preços
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 012-2023, de 14 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS, ASSIM COMO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional do veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, com as seguintes características Número do chassi: 9BGJJ7520PB142466 Marca: Chevrolet – Placa: RUU7H59 - Modelo: SPIN 7 lugares 1.8Flex AT Ano/Modelo: 2022/2023. Cor: Preta Ouro Negro, com o prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 à 29/09/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº. 001/2024 - RGF 2° semestre de 2023
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2023 – Período de Referência: Segundo Semestre/2023, publicando o mesmo no Quadro de Avisos, no Site da Câmara Municipal de Campina Verde e Imprensa Oficial Digital de Campina Verde.
Localizado em Publicações Oficiais / RGFS - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
PORTARIA Nº. 009/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 055/2021, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº. 010/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Âmbito da Câmara Municipal de Campina Verde durante a vigência do Decreto Municipal nº. 062/2021, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
Processo Licitatório nº 012/2022 Tomada de Preços 003/2022.
Localizado em Publicações Oficiais / / Tomada Preços / TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Arquivo LEI 2.356 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente e contém outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PA 015-2021 / Dispensa de Licitação 013-2021 - Ratificação
Aquisição urgente de 1 (uma) leitora de Certificado Digital A3, adotando-se o critério de Menor Preço Unitário
Localizado em Publicações Oficiais / Licitações e Contratos / Dispensa de Licitação