-
Lei 2268/2021
-
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL PARA
A EMPRESA QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Cotação de Preços
-
Localizado em
Publicações Oficiais
/
…
/
Dispensa de Licitação
/
PA 013-2020 - Dispensa de Licitação nº. 011-2020
-
Lei 2203/2020
-
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagos aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratados ou comissionados, que, em caráter eventual ou transitório, e, no interesse do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde têm exercício para outro ponto do território nacional, e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.324 2022
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR A
DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Convite para a 4ª Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura.
-
O Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde, Vanderlei do Hospital, em nome da Mesa Diretora, convida a população para acompanhar pela internet, a 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 19ª Legislatura, que será realizada dia 27 de Abril de 2021. Após a 6ª Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Ofcion0092021PL.pdf
-
Localizado em
Publicações Oficiais
-
17/02/2020 - 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da 18ª Legislatura.
-
Aconteceu nesta última Segunda-feira (17/02/2020) a 2.ª Sessão da 1.ª Reunião Ordinária do 4.º Período Legislativo da 18.ª Legislatura, oportunidade na qual, foram apreciados os seguintes projetos:
• Veto à Proposição de Lei nº. 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal”.
Resultado: Mantido o Veto.
• Projeto de Lei nº. 001/2020, de iniciativa da Poder Legislativo, que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população”.
Resultado: Aprovado.
Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os senhores vereadores e toda a população para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se às 19:00 horas do dia 09 de Março de 2020.
Câmara Municipal de Campina Verde – O Legislativo Moderno e Transparente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
TV Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Lei 2238/2021
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
-
“DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SEREM EVENTUALMENTE PAGAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTRATADOS OU COMISSIONADOS, QUE EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, E NO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, DESLOCAREM-SE DA SEDE ONDE TÊM EXERCÍCIO PARA OUTRO PONTO DO TERRITÓRIO NACIONAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Promulgadas 2020
/
2020
-
Lei Municipal nº 2.203/2020, de 07 de Fevereiro de 2020
-
“Dispõe sobre o reembolso de despesas de viagem e pagamento de diárias a serem eventualmente pagas aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo Municipal, contratador ou comissionados, que em caráter eventual ou transitório, e no interessa do Poder Legislativo, deslocarem-se da sede onde tem exercício para outro ponto do território nacional, e contem outras providências"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
