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Arquivo Lei 2133/2018
“Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Campina Verde, e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2134/2018
“Altera redação do § 4º do artigo 9º e altera redação dos incisos I, II, III do artigo 10º, da lei municipal nº 2104/2017 e dá outras providências”. (Créditos adicionais suplementares)
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Arquivo Lei 2135/2018
“Altera redação do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017 e contém outras providências”. (Créditos suplementares 20%)
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Arquivo Lei 2136/2018
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
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Arquivo Lei 2137/2018
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 no município de Campina Verde e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2138/2018
“Autoriza o Município a realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Esterilização de cães e gatos)
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Arquivo Lei 2139/2018
“Altera o artigo 1º da lei 1.776/2010 que “Cria e denomina Escola Municipal Petronília Gonçalves de Lima, destinada à educação infantil no Distrito de Honorópolis”.
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Arquivo Lei 2140/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
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Arquivo Lei 2141/2018
“Prorroga o prazo previsto no art. 2º da lei nº 1.500/2003”. (Mitra Diocesana)
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Arquivo Lei 2142/2018
“Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados”.
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