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Lei 2123/2018
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“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1967/2013, de 28 de junho de 2013, 1942/2013, de 10 de janeiro 2013; 2062/2016, de 11 de fevereiro de 2016 que alteram dispositivos constantes da Lei Municipal 1751/2009, de 2 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
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Lei 2124/2018
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“Altera o inciso V, do artigo 7º, da lei municipal nº 2119/2017, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
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Lei 2125/20118
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“Autoriza o Município e realizar a despesa que especifica e contém outras providências”. (Campina Verde Esporte Clube)
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Lei 2126/2018
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“Dispõe sobre a criação de um (01) cargo, de provimento em comissão denominado “Assessor de Imprensa e comunicação”, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Campina Verde/MG.”
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Lei 2127/2018
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“Dispõe sobre o regime de adiantamento para liquidação de despesas e contém outras providências”.
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Lei 2128/2018
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“Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de taxi, no âmbito do município de Campina Verde”.
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Lei 2129/2018
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“Autoriza a criação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito especial, destinada a atender o consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro-CISTM, conforme Lei 2.059/2015 e contém outras providências”.
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Lei 2130/2018
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“Autoriza a suplementação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito suplementar, destinada a atender a proposta nº 13932.3090001/17-701 Ministério da Saúde e contém outras providências”.
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Lei 2131/2018
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“Autoriza a suplementação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito suplementar, destinada a atender as propostas nº 13932.309000117705, 13932.309000117702, 13932.309000117703 do Ministério da Saúde e contém outras providências”.
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Lei 2132/2018
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“Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2.111/2017 que “Autoriza o Município a receber imóvel em cessão de uso com encargo e contém outras providências”.
(Hospital São Vicente de Paulo)
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