Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2113/2017
“Concede reajuste no benefício “Vale Alimentação” para os empregados públicos do Município de Campina Verde/MG”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2114/2017
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios para concessão de empréstimos consignados aos servidores deste Município”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2115/2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campina Verde/MG para o quadriênio 2018 a 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2116/2017
“Autoriza o Município a doar o imóvel que especifica a Empresa de Assistência Técnica e Rural do Estado de Minas Gerais – Emater e contém outras providências”. Centro de Comercialização Pequeno Produtor Rural
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2117/2017
“Autoriza o Município a receber imóvel em doação com encargo e contém outras providências”. (INCRA)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2118/2017
“Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 2.088 de 30 de novembro de 2016”. (Escola Municipal Dalva Machado de Brito – Irmã Luísa)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2119/2017
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Verde, MG, para o exercício financeiro do ano de 2018”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2120/2017
“Altera o §2º do artigo 1º da Lei nº 2.113 de 11 de outubro de 2017 que “Concede reajuste no benefício “Vale Alimentação” para os empregados públicos do Município de Campina Verde/MG”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2121/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 1.444/2017 que “Autoriza a doação de lotes do Conjunto Dono Jovina de Oliveira e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2122/2017
“Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro – CISTM e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais