-
LEI 2.335 2022
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.380 2023
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA
DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA VERDE A QUE ESPECIFICA, À EMPRESA
ONIX MARMORARIA LTDA, PARA 0 FIM QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2057/2015
-
“Dispõe sobre a participação do Município de Campina Verde no Programa Minha Casa Minha Vida desenvolvido pelo Governo Federal, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel para atender exclusivamente o programa, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2130/2018
-
“Autoriza a suplementação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a abertura de crédito suplementar, destinada a atender a proposta nº 13932.3090001/17-701 Ministério da Saúde e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.382 2023
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A QUE ESPECIFICA, À EMPRESA LEO ALMEIDA FERREIRA 10119393638, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.381 2023
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A QUE ESPECIFICA, À EMPRESA CARLOS HENRIQUE FARIA DOS SANTOS, PARA O QUE MENCIONA DÁ OUTRAS FIM PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.457 2023
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A QUE ESPECIFICA, À EMPRESA JOSÉ FRANCISCO ORTUNHO 22045018830, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
LEI 2.387 2023
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPINA VERDE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAPORTE PELOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E SEUS FAMILIARES PARA A EXPOVERDE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2212/2020
-
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Campina Verde, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 2211/2020
-
Autoriza a criação de dotação no orçamento vigente da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde, mediante a abertura de crédito especial, destinada as ações de enfrentamento a pandemia do covid-19 e contem outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
