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Arquivo Lei 2070/2016
por Sidney José Ferreira última modificação 19/02/2020 13h45
“Acresce disposições à Lei Complementar Municipal nº 1984 de 23 de dezembro de 2013, já alterada pela Lei 2.047/15, e dá outras providências”. (Professor de Educação Física)
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Arquivo Lei 2195/2019
por Sidney José Ferreira última modificação 17/02/2020 14h43
“Altera redação do § 4º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2137/2018 e altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.156/2019 e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2062/2016
por Sidney José Ferreira última modificação 19/02/2020 13h51
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1942/2013, de 10 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 1998/2014, de 22 de abril de 2014 e dá outras providências”. (Cargo da Câmara – Assessor Legislativo de SC-C para SC-B)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/10/2015 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Arquivo Lei 2089/2016
por Sidney José Ferreira última modificação 19/02/2020 13h21
“Revoga os incisos I e II do artigo 107; dos artigos 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116 e 117; da tabela III; dos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 da tabela IV, da Lei nº 1.345/1998, com redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 1.511/2003, do Município de Campina Verde/MG”.
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Arquivo Lei 2162/2019
por Sidney José Ferreira última modificação 17/02/2020 15h39
“Dispõe sobre o veto ao § 5º do artigo 3º da proposição de lei nº 009/2018, de 11 de dezembro de 2018, de iniciativa do Poder Legislativo, que altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2140/2018, de 13 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou portas de aço, nas fachadas externas dos estabelecimentos financeiros, e contém outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2036/2015
por Sidney José Ferreira última modificação 19/02/2020 15h37
“Revoga Lei Municipal nº 1648 de 26 de fevereiro de 2008, e dá outras providências”.
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Arquivo Lei 2141/2018
por Sidney José Ferreira última modificação 17/02/2020 16h43
“Prorroga o prazo previsto no art. 2º da lei nº 1.500/2003”. (Mitra Diocesana)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2024/2015
por Sidney José Ferreira última modificação 19/02/2020 15h51
“Altera disposição da Lei Complementar Municipal nº 1760 de 2009, e dá outras providências”. (Salário professores)
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 2136/2018
por Sidney José Ferreira última modificação 17/02/2020 16h49
“Altera a lei nº 1.493/03 que cria o Conselho Municipal do Idoso no Município”.
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